Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com 18 novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Haddad anuncia pacote de corte de gastos com isenção do IR para até R$ 5 mil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira (27) o antecipado pacote de corte de gastos em pronunciamento transmitido nacionalmente pelas redes de…
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Deputado apresenta proposta para retalhar direito do trabalho
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) apresentou à Câmara, o PLP (Projeto de Lei Complementar) PLP 199/24, que autoriza os estados…
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STJ e TST aprovam pagamento de quinquênio para magistrados
Julgamentos se deram em sessões distintas na segunda (25) e na terça-feira (26); benefício cria um adicional de 5% do salário dos integrantes das…
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Reconhecidos o tempo de trabalho em condições especiais e a revisão do benefício por tempo de contribuição em especial
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a…
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Herdeira de militar não pode acumular pensão especial com pensão do INSS
Ao reafirmar a jurisprudência segundo a qual não se pode acumular a pensão especial herdada de ex-combatente da Segunda Guerra com outra verba recebida…
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