Servidor público. Lei 9.350/1998. Regime de subsídio. Adicional noturno. Direito à percepção do adicional. Inexistência. Decesso remuneratório. Não ocorrência. O cerne da controvérsia reside…
Leia mais
Procedimento ordinário. Concurso público. Cargo de Delegado de Polícia Federal. Exame de capacidade física. Realização do teste de corrida sob forte calor no período…
Leia mais
Portarias de transposições de novembro foram publicadas no DOU desta segunda-feira (2/12); as de outubro, no DOU do dia 31/10 Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima (CEEXT), vinculada…
Leia mais
Propostas incluem piso salarial de R$ 6.800 e ajustes nas carreiras típicas de Estado O Ministério da Gestão (MGI), em debate com a Confederação…
Leia mais
Medida será acionada em caso de déficit nas contas públicas e redução de gastos livres do governo O pacote de corte de gastos do…
Leia mais
Segundo a decisão, os estados e o Distrito Federal podem definir regras complementares adequadas à realidade local. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal…
Leia mais