TRF1 confirma sentença que negou pedido de adicional de inatividade a militar da Marinha
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um militar inativo da Marinha do Brasil contra…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Caixa e INSS devem indenizar aposentada por empréstimos consignados realizados de forma fraudulenta
Para TRF3, instituições são responsáveis pelos descontos indevidos no benefício A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve sentença que…
Leia mais
Alterações no atendimento de Wagner Advogados durante o recesso forense
Confira o funcionamento de cada unidade do escritório no período de 20.12 a 20.01. O escritório Wagner Advogados Associados divulgou o cronograma de funcionamento…
Leia mais
Candidata convocada para posse por erro no envio de e-mail deve ser indenizada
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a sentença que condenou uma universidade do Distrito Federal…
Leia mais
Requerimento na Câmara dos Deputados busca descongelamento de benefícios para servidores
Objetivo é garantir que funcionários que ficaram sem pagamento dos benefícios durante pandemia possam ser compensados por valores que foram suspensos temporariamente O deputado…
Leia mais
Menina autista garante recebimento de BPC mesmo com renda familiar per capita superior a ¼ do salário mínimo
A 17ª Vara Federal de Porto Alegre garantiu que uma menina autista receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) mesmo que a renda familiar…
Leia mais