Wagner Advogados divulga produtividade de novembro
Conheça as atividades desenvolvidas pelo escritório durante esse período. O escritório de advocacia Wagner Advogados Associados divulgou os resultados de produtividade obtidos no mês…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Dispensa de servidora gestante de função comissionada acarreta indenização sob pena de quebra do princípio de proteção à maternidade
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que negou o mandado de segurança impetrado por uma servidora…
Leia mais
Administração federal regulamenta redução de jornada para terceirizados
Instrução normativa detalha mudança de jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais para categorias específicas de terceirizados; contratos devem ser ajustados O…
Leia mais
TRF3 determina concessão de benefício assistencial a pessoa soropositiva
Magistrados entenderam que doença ocasiona impedimento de longo prazo para atividades e convivência sociais A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região…
Leia mais
Hospital não poderá exigir plantões de médico sem observar teto remuneratório
O valor pago ultrapassava o teto e era abatido da remuneração do profissional Exigir de um médico que cumpra plantão além da jornada normal…
Leia mais
ASIBAMA/PA obtém decisão judicial que isenta servidores do custeio do auxílio pré-escolar
A 2ª Vara Federal de Belém/PA emitiu uma decisão relevante sobre a questão do auxílio pré-escolar concedido aos servidores públicos federais com dependentes menores…
Leia mais