TRF3 reconhece como especial trabalho de segurada como enfermeira e professora
Nona Turma confirmou decisão do primeiro grau que concedeu aposentadoria especial A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como…
Leia mais
Nona Turma confirmou decisão do primeiro grau que concedeu aposentadoria especial A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu como…
Leia mais
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que anulou o ato de eliminação de um candidato do…
Leia mais
Ministros vão analisar processo que deu origem ao tema; decisões anteriores foram tomadas em ações de 1999 O STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar…
Leia mais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com…
Leia mais
📌 Lei nº 15.134, de 6.5.2025 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs…
Leia mais
Pasta vai se reunir com a categoria na próxima quarta-feira (14/5) O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) marcou para…
Leia mais