Câmara terá grupo de trabalho sobre reforma administrativa liderada por deputado da oposição
Expectativa é criar um novo texto a ser apensado à PEC 32, com tramitação mais avançada A Câmara dos Deputados terá um grupo de…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Depressão agravada pelas condições de trabalho na crise da Covid-19 gera indenização
Em decisão proferida pela 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de São Paulo), uma empresa foi condenada a pagar…
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Câmara reajusta auxílio-alimentação e se equipara ao Senado
Após pressão dos servidores da Câmara, auxílio-alimentação será reajustado e terá o mesmo valor de Senado, TCU e Justiça A Câmara dos Deputados publicou…
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Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei 8.989/1995 não exige o registro de restrições na Carteira…
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Juiz reconhece assédio racial e determina indenização de R$ 100 mil
O juiz José Roberto Coelho Mendes Junior, da Vara do Trabalho de Rolim de Moura (RO), condenou um banco a pagar uma indenização de…
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Piso dos professores: simulações de salários mostram o que está em jogo no julgamento do STF
Especialistas e sindicatos discutem a possibilidade de vincular o piso ao vencimento inicial dos professores, mas a medida pode afetar as finanças públicas O…
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