Profissionais de serviço social pressionam por piso salarial nacional
Assistentes sociais intensificaram a campanha por um piso salarial nacional em audiência na Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (19). A proposta central é…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
TJDFT confirma isenção de imposto de renda para aposentada com cardiopatia grave
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que concedeu isenção do imposto de renda…
Leia mais
Projeto de lei propõe pena mais severa para homicídios contra servidores públicos em serviço
Proposta do deputado federal Miguel Ângelo (PT-MG) ainda será analisada pelas comissões temáticas da Câmara antes de seguir para votação em Plenário Um projeto…
Leia mais
Wagner Advogados atualiza site com novas decisões judiciais
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com…
Leia mais
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 280 mil beneficiários
Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs)…
Leia mais
Legislação federal de 18.08.2025 até 22.08.2025
📌Decreto nº 12.590, de 20.8.2025 – Dispõe sobre a Medalha Mérito Intendência da Aeronáutica Tenente-Brigadeiro José Epaminondas de Aquino Granja e altera o Decreto…
Leia mais