Reforma Administrativa avança na Câmara, e servidores temem retrocessos
Presidente da Casa defende mudanças e pauta debate para setembro A Câmara dos Deputados marcou para o próximo dia 3 de setembro uma audiência…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Governo federal autoriza transposição de mais 222 servidores dos ex-Territórios para o quadro da União
Portarias elevam para 1.396 o número de enquadramentos realizados em 2025 de servidores do Amapá, Roraima e Rondônia beneficiados pela transposição prevista em lei…
Leia mais
PEC pedala precatórios de estados e municípios e OAB deve ir ao STF
Regra que dava até 2029 para governos quitarem seu estoque de dívidas judiciais pode deixar de valer A mudança no pagamento de precatórios de…
Leia mais
Enfermeira se fere com agulha de paciente com HIV e será indenizada
Profissionais que trabalham com elementos de insalubridade precisam ser apoiados pelas contratantes em caso de imprevistos. Essa conclusão levou a 5ª Turma do Tribunal…
Leia mais
Em casos de morte, juízo de execução deve decidir sobre precatórios, diz CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou o entendimento de que, em casos de morte, cabe ao juízo da execução as decisões e…
Leia mais
Comissão na Câmara dos Deputados vai debater Reforma Administrativa, anuncia Hugo Motta
Texto de projeto deve incluir fim de aposentadoria compulsória como punição para juízes Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, anunciou que uma…
Leia mais