Registros de união estável em redes sociais viabilizam pensão por morte a viúva
A 1ª Vara Federal de Paranaguá, no litoral do Paraná, julgou procedente o pedido de uma auxiliar de limpeza PcD (Pessoa com Deficiência) que…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Prisão na ditadura militar gera dano moral imprescritível e acumulável
A União tem responsabilidade civil objetiva e dever de indenizar por danos morais as vítimas de perseguição política e prisão arbitrária durante o regime…
Leia mais
MGI: cerca de 53 mil servidores federais participaram de pesquisa sobre serviço público
Questionário ajuda a traçar panorama do funcionalismo para orientar destino de verbas, fortalecer ambiente de trabalho e formar lideranças O Ministério da Gestão e…
Leia mais
Como nascem os concursos públicos federais
Do planejamento ao provimento de vagas, o processo envolve diferentes etapas que contam com a participação do MGI No Poder Executivo federal, antes da…
Leia mais
Mudança na aposentadoria de policiais e bombeiros vai ao Senado
Projeto flexibiliza o tempo mínimo de atividade militar exigido para a aposentadoria integral. A flexibilização do tempo mínimo de atividade militar exigido para a…
Leia mais
Contratar deficiente auditivo sem oferecer Libras reforça condenação
Submeter um empregado com deficiência a tratamento vexatório e constrangedor, situação corroborada por decisões que agravam o seu isolamento no ambiente de trabalho, fere…
Leia mais