Comissão aprova novas regras para afastar agressores de vítimas no serviço público
Proposta altera a Lei Maria da Penha e segue em análise na Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
Mera possibilidade de inaptidão futura não exclui candidato de concurso
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais modificou decisão da Comarca de Manhuaçu (MG) para garantir a continuidade de um…
Leia mais
STF mantém decisão que revogou tese favorável à chamada revisão da vida toda
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a decisão que revogou a tese de repercussão geral favorável à chamada…
Leia mais
SINT/UNIFAL obtém decisão no TRF6 que afasta devolução de valores recebidos de boa-fé
A 1ª Turma Suplementar do Tribunal Regional Federal da 6ª Região decidiu que valores recebidos por servidores públicos de boa-fé, em razão de erro…
Leia mais
Regra do governo sobre saúde mental no trabalho entra em vigor neste mês sob queixas de empresas
Uma norma que obriga as empresas a monitorarem os riscos à saúde mental dos seus funcionários, prevista para entrar em vigor no próximo dia…
Leia mais
Empresa é condenada por demitir vítima de racismo e poupar agressora
A responsabilidade civil objetiva do empregador abrange a omissão em coibir atos ilícitos e assegurar um ambiente saudável. A falha em apurar injúrias raciais…
Leia mais