Pedidos de vista suspendem julgamentos sobre o piso do magistério
O Ministro Gilmar Mendes pediu vista no Recurso Extraordinário nº 1.326.541 (Tema 1218) e no ARE nº 1.502.069 (Tema 1324). Ambos os processos tratam…
Leia maisAutor: Luiz Antonio
CJF libera o pagamento de RPVs a mais de 208 mil beneficiárias(os)
Cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, efetuar o depósito dos recursos financeiros O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs)…
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Legislação federal de 18.05.2026 até 22.05.2026
📌 Medida Provisoria n. 1.360, de 19.5.2026– Altera a Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997, o Codigo de Transito Brasileiro, e…
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MGI divulga lista final da alocação de mil candidatos aprovados como ATEs
Vagas estão espalhadas em 31 localidades do país; Brasília concentrou 728, o maior número de postos O Ministério da Gestão e da Inovação em…
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STF invalida normas do Piauí que excluíam pessoas com deficiência de concursos para cargos que exigiam aptidão plena
Plenário considerou que normas estaduais criavam diferenciação discriminatória e estabeleciam regras contrárias à legislação federal O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais normas do…
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TRF3 confirma aposentadoria da pessoa com deficiência a segurado com visão monocular
Segundo magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para o recebimento A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou o direito…
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