Wagner Advogados Associados cria filial no Estado do Pará
O advogado Bruno Conti, sócio do escritório, passará a atuar de forma permanente em Belém. Em uma iniciativa para fortalecer sua presença no Estado…
Leia mais
O advogado Bruno Conti, sócio do escritório, passará a atuar de forma permanente em Belém. Em uma iniciativa para fortalecer sua presença no Estado…
Leia mais
Militar. Auxílio invalidez. Portaria n. 931/MD-05. Medida Provisória n. 2.215-10/2001. Inexistência de violação dos princípios da legalidade e da irredutibilidade de vencimentos. Tema n.…
Leia mais
Militar temporário. Músico. Anulação de ato que concedeu o reengajamento. Ilegalidade. Não observância de regra de transição. Reintegração ao serviço ativo. Cabimento. Aplicabilidade do…
Leia mais
Ação civil pública. Processo civil. Legitimidade. Abono de permanência. Inclusão na base de cálculo da gratificação natalina e do adicional de férias. Natureza remuneratória.…
Leia mais
Ação civil pública. Servidor público civil. Remuneração. Adicional de periculosidade. Pagamento. Instrução normativa Nº 28/2020. Trabalho remoto. Pandemia. COVID-19. Restrição dos efeitos da sentença…
Leia mais
Administrativo. Ação civil pública. Servidor público. Licença-maternidade. Termo inicial. Prorrogação. Nascimento de gêmeos. Licença-paternidade. 180 dias. Concessão. Licença à adotante. Equiparação à licença à…
Leia mais