Doença degenerativa agravada pelo trabalho configura acidente laboral
Segundo o relator, não importa se a doença tem caráter degenerativo, basta que o trabalho em condições inadequadas tenha contribuído para a ocorrência do…
Leia maisMês: novembro 2022
Concedida aposentadoria por invalidez à dona de casa com dores crônicas
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de Palhoça (SC) de 63 anos que…
Leia mais
Horários de atendimentos de Wagner Advogados durante a Copa
O expediente será diferenciado nos dias dos jogos da seleção brasileira. Atente para os horários de atendimento nas unidades de Wagner Advogados Associados: DATAS:…
Leia mais
Legislação federal semanal (14.11 a 18.11)
Lei nº 14.469, de 16.11.2022 – Abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania e de Encargos Financeiros da União, no valor de…
Leia mais
INSS terá que pagar 25 mil reais de indenização por suspender aposentadoria sem justificativa
A Justiça Federal do Paraná condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$…
Leia mais
Julgamento da revisão da vida toda do INSS deve ser retomado no STF
Inclusão na pauta, porém, ainda depende de decisão da ministra Rosa Weber O julgamento da revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do…
Leia mais