O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o benefício, teve repercussão geral reconhecida. O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se…
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“A proposta tem um conceito prático, que é diminuir o imposto da pessoa jurídica para as empresas que vão promover o crescimento”, disse O…
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Na época dos fatos, ele tinha vínculo celetista com a fundação. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho…
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Demandas judiciais pleiteiam o pagamento conjunto do Adicional de Tempo de Serviço e Adicional de Compensação por Disponibilidade Militar. Os militares das Forças Armadas,…
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O presidente voltou a cobrar do governo mobilização pela votação da reforma administrativa O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que não vê…
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O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser…
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