Wagner Advogados divulga dados de produtividade em setembro
O escritório tem mantido durante a pandemia sua produtividade inalterada. Diante do alastramento do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) que, infelizmente, se mantém alarmante em…
Leia maisMês: outubro 2021
Professores de universidades federais têm de voltar ao início da carreira após troca de instituição
Integrantes da carreira de professor de magistério superior não podem transitar entre as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e manter os benefícios e as…
Leia mais
TNU fixa tese sobre a conversão de tempo em caso de segurado que trabalhava em condições especiais e passou para regime previdenciário diverso
O entendimento do Colegiado foi firmado na sessão de julgamento do dia 23 de setembro Durante a sessão ordinária de julgamento, realizada por videoconferência,…
Leia mais
Covid só é considerada doença ocupacional quando vinculada ao trabalho
A Covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para tanto, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades…
Leia mais
TNU entende que demora do INSS na realização de perícia, provocada por greve, não gera responsabilização civil do Estado
Tese foi firmada pela Turma Nacional de Uniformização na sessão ordinária de 23 de setembro de 2021 Em sessão ordinária realizada por videoconferência, no…
Leia mais
Ministro Barroso concede prazo de dois anos para que RN se adeque à Reforma da Previdência
O estado deve transferir a responsabilidade pelos benefícios distintos da aposentadoria e da pensão por morte do Regime Próprio de Previdência Social para o…
Leia mais