A 6ª Tuma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reformou a sentença que, em ação proposta para anular atos administrativos praticados pelo Ministério…
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Pagamento da parcela depende do ambiente nocivo à saúde e não das funções exercidas. Uma servidora da Fundação Universidade de Brasília (FUB) conquistou na…
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Processo foi julgado no TRT da 15ª Região (Campinas/SP) No exercício de sua competência regimental, a vice-presidência judicial apreciou e indeferiu liminarmente mandado de…
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Relator apresentou sexta versão do parecer pouco antes da comissão especial começar a analisar a matéria A sexta versão do parecer da reforma administrativa…
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Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das autoridades médicas. O ministro…
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