Novo relatório de reforma do IR ainda não teve consenso na base aliada
Após a polêmica em torno dos textos de dois substitutivos do projeto de lei que trata da reforma do Imposto de Renda, o PL…
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A exposição intermitente aos agentes insalubres não afasta o direito ao benefício em grau máximo. Com esse entendimento, o juízo da 7ª Turma do…
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Decisão transitou em julgado e processo deverá retornar para execução dos valores. O Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia…
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A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União que objetivava reforma da sentença em embargos…
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O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende apresentar uma proposta de emenda constitucional (PEC) para mudar os critérios atuais de pagamento de precatórios. A…
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