Lei que destina verba de precatórios para professores é questionada no STF
O relator da ADI é o ministro Luís Roberto Barroso. O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6885) contra…
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Análise visa esclarecer tecnicamente o alcance da portaria que delega competência para nomeação de conselheiros nas IFEs. Em data recente o Ministério da Educação…
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De forma unânime, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da Universidade Federal do Amapá (Unifap)…
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O ditado popular já diz que “mentira tem perna curta”. Não é porque uma informação está na internet que ela é necessariamente verdadeira. Com…
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A ação foi proposta através da assessoria do SINTFUB e restou garantido o direito ao pagamento do valor indenizatório. A Fundação Universidade de Brasília…
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O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Administrativa, deputado Tiago Mitraud (Novo-MG), acredita que a proposta de emenda constitucional (PEC 32) que…
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