Live analisará a proposta de contrarreforma administrativa
Encontro ocorrerá no próximo dia 26, às 19 horas, e será promovido pelo Movimento Por Uma Escola Popular No Sinasefe (MEC). O escritório Wagner…
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O CJF informa que foram ultimadas as tratativas junto às secretarias de Orçamento Federal e Tesouro Nacional O Conselho da Justiça Federal (CJF) informa…
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Os ministros reconheceram a existência de repercussão geral da matéria, que possibilita o julgamento de mérito do recurso apresentado ao Supremo. O Supremo Tribunal…
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Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para, no rito dos recursos repetitivos, estabelecer…
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A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença do Juízo da 14ª Vara da Seção Judiciária de Minas…
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Nos termos do artigo 833 do Código de Processo Civil (CPC) de 2015, a regra geral da impenhorabilidade de salários pode ser excepcionada quando…
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