Processo administrativo. Greve. Serviço público. Manutenção de atividades essenciais. Fiscalização dos portos. Vigilância sanitária. A paralisação do serviço de fiscalização sanitária, por motivo de…
Leia mais
Concurso público. Polícia Federal. Investigação social. Preenchimento de ficha de informações confidenciais. FIC. Omissão de informações desabonadoras. Eliminação de candidato. A Jurisprudência do Superior…
Leia mais
Após semanas de debates, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira (25), por 39 votos favoráveis e 26 contrários, a…
Leia mais
Segundo magistrado de Colatina, afastamento é necessário para resguardar vida da mãe e do bebê durante pandemia da covid-19 Uma empresa de conservação e…
Leia mais
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir certo candidato ou um grupo de candidatos entre…
Leia mais
Por maioria, a Segunda Turma entendeu que o aumento de jornada deve ser acompanhado do aumento da remuneração. A Segunda Turma do Supremo Tribunal…
Leia mais