Wagner Advogados disponibiliza com 17 decisões judiciais
Os julgamentos foram proferidos por diferentes tribunais. A Seção do Informativo Jurídico do site de Wagner Advogados Associados foi atualizada com 17 novas decisões…
Leia maisMês: abril 2021
Governador do ES questiona proibição de reajuste a professores da educação básica durante pandemia
O governador do Espírito Santo, Renato Casa Grande (PSB), ajuizou no Supremo Tribunal Federal 2 ADPF (Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental) 791 e…
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Proposta visa aumentar ingresso de PcD’s no Ministério Público
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) colocou em trâmite uma proposta sobre as normas de ingresso e acessibilidade no Ministério Público. A medida,…
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Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do DF aprova novas súmulas
A Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais do Distrito Federal, na 1ª sessão ordinária de 2021, realizada por videoconferência no último dia…
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Rede varejista é condenada por assédio moral a empregado com deficiência mental
Em razão da gravidade da ofensa, o valor da indenização foi superior ao de outros casos de assédio moral. A Quinta Turma do Tribunal…
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Dependentes e agregados têm o mesmo limite de tempo para permanecer em plano de saúde após morte do beneficiário titular
Na hipótese de falecimento do beneficiário titular de plano de saúde, a Lei 9.656/1998 não faz distinção entre os membros do grupo familiar –…
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