Trabalhador tem direito a saque do FGTS para tratamento da própria saúde e dos dependentes
Um trabalhador acionou a Justiça Federal para solicitar a liberação dos valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a fim de…
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Leia maisDurante a sessão realizada em ambiente eletrônico no período entre 22 a 26 de junho do corrente ano, em Brasília, a Turma Nacional de…
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TRF da 5ª Região manteve liminares favoráveis a ADUFERPE e ao SINTUFEPE-SS/UFPE. Em decisões que analisaram pedido de suspensão de liminares propostas em agravos,…
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O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade do Decreto 9.546/2018, que desobriga os editais de concursos públicos federais a…
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Um professor universitário de Indaial (SC) deve receber um valor adicional pelo tempo gasto na elaboração e publicação de aulas extras virtuais, disponibilizadas aos…
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