Reconhecido como especial período trabalhado como aluno aprendiz
A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a sentença, do…
Leia maisMês: maio 2019
Negociação que envolve redução de salário deve assegurar emprego
Acordos que envolvem a redução de carga horária com redução de salário são vedados pela Constituição e pela CLT. Por isso a Justiça do…
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Cozinheiro faz jus ao adicional de insalubridade por exposição ao calor
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença, do Juízo Federal da 6ª Vara do…
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“Trote” que levou soldado a perder testículo foi culposo, não doloso, diz juiz
Seis ex-cabos do Exército que, em trote em quartel no Rio de Janeiro, agrediram dois soldados, fazendo com que um deles perdesse um testículo,…
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Previdência: comissão especial deve mudar PEC, mas manter idade mínima
Deputados acertam que vão modificar a PEC da Previdência enviada pelo governo, com exceção da idade mínima para aposentadoria e da regra de transição…
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União deve ressarcir servidor por despesas realizadas fora da lotação de origem
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação da União ao pagamento de diárias e passagens aos servidores…
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