CJF libera R$1,1 bilhão em RPVs autuadas em abril de 2019
Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 147.802 pessoas O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros…
Leia maisMês: maio 2019
Bolsonaro fala contra a Reforma da Previdência
Declaração em cerimônia no Palácio da Alvorada contradiz proposta de Paulo Guedes. Presidente da Comissão Especial critica o governo e mostra pessimismo para aprovação…
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Transição para os servidores
Além dos aspectos políticos, Rodrigo Maia também falou sobre as conversas com o secretário especial da Previdência Social, Rogério Marinho, sobre regras de transição…
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Primeira Seção discutirá abrangência de tese sobre não devolução de valores recebidos de boa-fé por servidor
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem suscitada nos Recursos Especiais 1.769.306 e 1.769.209, de relatoria do ministro…
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Falta de adoção inviabiliza reversão de pensão para filha de militar
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso da União para impedir a reversão de uma pensão militar por morte, que…
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“Opinião do governo é irrelevante”, diz presidente da comissão da reforma da Previdência
O presidente da comissão especial da reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PR-AM), elevou o tom das criticas ao presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista publicada…
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