Nova edição do Wagner Jurídico disponível no site
Edição 190 do boletim de jurisprudências conta com mais de 30 decisões. O boletim Wagner Jurídico há 20 anos é editado com o objetivo…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5938 para declarar inconstitucionais trechos…
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O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte quer que a União pague indenização de R$ 5 milhões por causa das declarações do…
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Ter jornada de trabalho de 15 horas seguidas é sofrer dano existencial, decidiu a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. A corte condenou…
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Entidades de magistrados reagiram negativamente à participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, na costura de um pacto com os chefes…
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O sócio Valmir Floriano Vieira de Andrade representou o escritório durante o evento. No último final de semana, dias 1º (sábado) e 2 (domingo)…
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