Constitucional. Administrativo. Processual Civil. Servidor público federal do Poder Judiciário. Diferença salarial relativa ao índice de 11,98%. Ato Normativo 711/2000 do TST. Reconhecimento do…
Leia mais
Administrativo. Mandado de Segurança. Ensino superior. Sistema de cotas sociais. Comissão de verificação. Conclusão apenas pelo critério da heteroidentificação. Ilegalidade. Havendo dúvida quanto à…
Leia mais
Processual Civil e Administrativo. Sentença parcialmente dissociada da causa de pedir. Julgamento ultra petita. Nulidade parcial. Desnecessidade do retorno dos autos ao juízo de…
Leia mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito de uma servidora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal…
Leia mais
A 8ª Turma Cível do TJDFT, por maioria, reconheceu direito de pessoa com doença de Alzheimer à isenção do imposto de renda sobre os…
Leia mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela neta de uma ex-servidora pública…
Leia mais