Reforma da Previdência mantém abono permanência para servidores públicos
O pagamento do abono-permanência — benefício concedido aos servidores públicos estatutários já em condições de se aposentar que decidem se manter na ativa —…
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Concedida Isenção de Imposto de Renda à portadora de psicose inespecífica
A 7ª Turma do TRF 1ª Região deu provimento parcial à apelação interposta pela autora, portadora de psicose não orgânica especificada, contra a decisão…
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Reforma da Previdência depende de muita negociação e só deverá ser aprovada em outubro, prevê Eurasia
A equipe econômica trabalha com um cronograma bastante otimista para a aprovação da nova reforma da Previdência, cuja proposta foi entregue ontem pelo presidente…
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Conheça as regras da proposta para aposentadorias no serviço público
Cálculo de benefício pago a servidores públicos seguirá regra geral A reforma da Previdência prevê que o servidor público poderá se aposentar voluntariamente aos…
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Confira passo a passo da tramitação da reforma da Previdência no Congresso
Projeto de alterações drásticas na Previdência é apresentado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso. Aliados apostam que o início de mandato, com popularidade,…
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Normas coletivas não reduzem percentuais de adicional de insalubridade
É inválida a cláusula de norma coletiva que reduz o percentual do adicional de insalubridade previsto no artigo 192 da CLT e em normas…
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