DF é condenado por erro em diagnóstico de dengue que resultou em morte
O juiz titular da 3º Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o DF a pagar indenização por danos morais à esposa e…
Leia maisMês: janeiro 2019
Posto de combustível pagará R$ 5 mil a frentista que sofreu assédio sexual
Um posto de combustível terá que pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a uma frentista que sofreu assédio sexual no trabalho.…
Leia mais
Proposta susta decreto que exclui de concurso público prova adaptada a pessoa com deficiência
O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1064/18 pretende sustar o Decreto 9.546/18. que altera norma anterior para excluir a previsão, em concursos públicos, de…
Leia mais
Servidor em estágio probatório pode se aposentar por invalidez, afirma AGU
O servidor público que se torna incapaz física ou mentalmente tem direito à aposentadoria por invalidez ainda que esteja em estágio probatório. É o…
Leia mais
Negado pedido para corte no ponto de servidores grevistas de Natal – RN
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, indeferiu um pedido do município de Natal para possibilitar o corte…
Leia mais
Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral
Cancelar o plano de saúde de funcionário afastado por motivos médicos causa dano moral. Com esse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do…
Leia mais