Concluída incorporação de gratificações para aposentados e pensionistas
Cerca de 400 mil servidores aposentados e pensionistas recebem este mês valor da etapa final que incorpora média de gratificação no valor de suas…
Leia maisMês: janeiro 2019
Indenizações motivadas pelo deslocamento de servidor devem recair sobre o órgão beneficiário da cessão
Indenizações motivadas por deslocamento de servidores devem recair sobre o beneficiário da cessão, ou seja, o Órgão que o está recebendo. Com base nesse…
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Justiça determina que DF inclua gratificação de titulação ao contracheque de servidora
Juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou procedente o pedido autoral para determinar a inclusão da GTIT – Gratificação…
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Servidores da FUNAI se manifestam contra mudanças anunciadas por Bolsonaro
Os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgaram, nesta terça-feira (28/1), uma carta aberta à sociedade na qual se posicionam contra as mudanças…
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Aposentadoria por atividade rural é negada mediante falta de provas documentais
A 2ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou a concessão o benefício de aposentadoria a uma trabalhadora…
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Legislação Federal de 31 de janeiro de 2019.
Decreto nº 9.696, de 30.1.2019 – Altera o Decreto nº 9.054, de 17 de maio de 2017, que aprova as Estruturas Regimentais e os…
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