Decisão cautelar suspende transposição de novos servidores para quadro da União
A medida abarca os pedidos de agentes que mantiveram vínculo com a administração pública dos ex-territórios ou dos estados do Amapá, Rondônia e Roraima…
Leia maisMês: janeiro 2019
Pernambuco: SJPE decide suspender prazos processuais até a sexta-feira (1º/02)
Problema hidráulico ocasionou a paralisação das atividades. Site de consultas processuais está fora do ar desde o dia 27 de janeiro, razão da impossibilidade…
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Aplicação do fator previdenciário ao cálculo da aposentadoria de professor é devida
Não existe irregularidade na aplicação do fator previdenciário no cálculo da aposentadoria de professor. A partir desse entendimento, a Segunda Turma Especializada do Tribunal…
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Prazo para servidor adquirir estabilidade no serviço público é de três anos após aprovação no estágio probatório
É de três anos o prazo do estágio probatório para que o servidor público adquira estabilidade. Baseado nesse entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF),…
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SINASEFE ingressa com ação para manutenção dos adicionais ocupacionais
Executivo retirou da folha os adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas. Como é sabido, recentemente…
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CJF libera R$ 891 milhões em RPVs autuadas em dezembro de 2018
Depósitos seguirão cronograma dos TRFs e beneficiarão 108.525 pessoas O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros…
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