Cobrador de ônibus de Macapá receberá insalubridade por exposição ao calor
Decisão unânime do TST reconheceu que calor excessivo é causa para pagamento do adicional. A Justiça do Trabalho deferiu adicional de insalubridade de 20%…
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A proposta de reforma da Previdência elaborada pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro prevê que servidores públicos que ingressaram na carreira antes de…
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A foto da calça do uniforme que seria entregue ao vendedor, tirada pela subgerente e postada no grupo de WhatsApp da empresa, foi só…
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 32532 e suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal…
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A ação civil pública (ACP) não pode ser usada por sindicatos na defesa de direitos individuais dos filiados, ainda que os interesses sejam homogêneos.…
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que os prazos processuais cíveis estarão suspensos entre 20 de dezembro de 2018 e 20…
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