TCU vai recorrer ao STF para manter revisão de pensões a filhas solteiras maiores
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que já solicitou à Advocacia Geral da União que recorra das decisões do Supremo Tribunal Federal…
Leia mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou que já solicitou à Advocacia Geral da União que recorra das decisões do Supremo Tribunal Federal…
Leia mais
Sindicato ingressou com ação para evitar descontos na folha dos servidores de sua base. Para defender os direitos de seus substituídos, o Sindicato Nacional…
Leia mais
A 6ª Turma do TRF 1ª Região, por unanimidade, declarou a nulidade do exame de capacidade física do qual o autor, ora apelante, participou…
Leia mais
Tema volta ao Pleno do STF no próximo dia 20/06, após duas décadas da garantia expressa do direito na Constituição. Momento exige retomada da…
Leia mais
A 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou a nulidade dos lançamentos realizados pela Fazenda Nacional em dois processos administrativos referentes aos débitos tributários…
Leia mais
O expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) será alterado em dias úteis em que haverá jogos da Seleção Brasileira de Futebol na primeira fase…
Leia mais