Auxílio-alimentação só é salário quando não há contrapartida do trabalhador
A alimentação fornecida ao empregado não integra o salário quando há contrapartida do trabalhador, mesmo que o valor seja irrisório. Com esse entendimento, a…
Leia maisMês: janeiro 2018
Proposta proíbe incentivos fiscais em caso de deficit nas contas do governo
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para proibir que o governo federal…
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Geap: Reunião com CONDSEF esclarece reajuste dos planos para 2018
O Diretor-Executivo da Geap, Artur de Castro Leite Junior, recebeu nesta quinta-feira, 18/1, o Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF),…
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União fecha folha de pagamento de janeiro, e reajustes que foram adiados por MP são aplicados
Apesar da intenção contrária do governo federal, mais de 253 mil servidores ativos e inativos do Executivo federal receberão os percentuais de reajustes prometidos…
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Presidente do Supremo suspende decisão que havia permitido posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia liberado a posse da…
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Processo ajuizado antes da reforma trabalhista dispensa liquidação de pedidos
A Seção de Dissídios Individuais 4 (SDI-4) do TRT da 2ª Região deferiu liminar em mandado de segurança cassando decisão de 1º grau que…
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