STF julga amanhã quem tem direito aos “quintos”
Em meio a temas de interesse do governo e da sociedade, como o ajuste fiscal e a reforma da Previdência, mais um tema polêmico…
Leia maisMês: janeiro 2018
Governo já admite mudanças no texto para aprovar reforma da Previdência
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, admitiu nessa terça-feira (30), que o Palácio do Planalto pode atender alguns parlamentares e fazer mudanças…
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Promoção por ato de bravura é ato discricionário da administração
A concessão da promoção por ato de bravura está inserida na esfera de discricionariedade do administrador, que analisa cada caso segundo critérios de conveniência…
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Mantida decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados para cargo de médico no PI
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 912) formulado pelo Estado do Piauí contra…
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Empregada discriminada por superiores após mudar de sexo tem confirmada rescisão indireta
Uma empregada entrou com uma reclamação postulando a rescisão indireta do contrato de trabalho por ser vítima de humilhações decorrentes da sua orientação sexual.…
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Candidata inscrita em seleção para universidade é indenizada por ser impedida de participar do certame
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta contra sentença da 3ª Vara Federal da Seção…
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