SINASEFE/SM obtém garantia do pagamento do abono permanência
Decisão do STJ confirmou que professores da educação básica e fundamental possuem o direito. O abono de permanência é um benefício previsto com o…
Leia maisMês: janeiro 2018
Conta corrente em que servidor recebe verbas de natureza alimentícia não pode ter valores bloqueados
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto por um servidor público…
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Redução de carga horária de servidor com dependente deficiente deve ater-se ao previsto na lei
A 3ª Turma Recursal do TJDFT deu provimento a recurso do DF para modificar sentença de 1º grau, ajustando a redução da carga horária…
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Por negligência, grávida pode ser demitida por justa causa, diz TRT-2
Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção de ser demitida pela empresa, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região…
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Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve indenização por danos morais fixada em R$ 3 mil pelo Tribunal de Justiça de…
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Projeto acaba com o uso de ‘excelência’ e ‘doutor’ no tratamento a autoridades
Projeto de Lei (PLS 332/2017) para acabar com o “Vossa Excelência” e todos os outros pronomes de tratamento direcionados às autoridades, com exceção das…
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