Bancos e poupadores chegam a acordo sobre perdas de planos econômicos
Acordo pode encerrar quase um milhão de processos na Justiça. Após décadas de embates judiciais, bancos e poupadores chegaram a um acordo sobre as…
Leia maisMês: dezembro 2017
SINPROSM e Wagner Advogados firmam contrato de assessoria jurídica
Docentes municipais de Santa Maria, RS, terão advocacia especializada em assuntos de natureza funcional. O Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria – SINPROSM…
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Fux libera para julgamento no Plenário liminar que concedeu auxílio-moradia
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, liberou as liminares em que concedeu auxílio-moradia à magistratura para serem julgadas pelo Plenário. Os ministros…
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Limite dos supersalários deve ser votado em fevereiro, diz Rodrigo Maia
Uma comissão especial analisa a proposta, já aprovada pelo Senado, e que redefine o que deve e o que não deve ser submetido ao…
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Problema de sistema de peticionamento não pode levar à extinção de processo
Incompatibilidade entre os sistemas eletrônicos da Justiça do Trabalho e da Justiça comum não pode causar prejuízo ao jurisdicionado. Com esse entendimento, a 6ª…
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Legislação de 20 de dezembro de 2017
Lei nº 13.546, de 19.12.2017 – Altera dispositivos da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor…
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