STF analisará regra que trata da carga horária do magistério público
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a validade de dispositivo legal que dispõe sobre a composição da carga horária do magistério público nos…
Leia maisMês: setembro 2017
Wagner Advogados lança Nota Técnica sobre PDV
Estudo busca analisar consequências jurídicas da nova proposta de desligamento feita pelo Executivo. Os servidores públicos federais, mais uma vez, estão diante uma proposta…
Leia mais
Rejeitado trâmite de ação que apontava omissão sobre revisão geral anual de subsídios
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a petição inicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 42, na qual…
Leia mais
Trabalhador que contrai malária tem direito à estabilidade provisória, diz TST
Funcionário que contrai malária por estar trabalhando deslocado de sua cidade deve ser indenizado como se tivesse estabilidade. Assim, a 3ª Turma do Tribunal…
Leia mais
Ministros do TST atacam duramente presidente do tribunal
Um deles entrou com pedido de aposentadoria logo após o embate O presidente do TST, Ives Gandra Filho, anda completamente isolado dentro do tribunal.…
Leia mais
Governo não dará reajuste a servidores federais em 2018
O governo confirmou nessa quarta-feira (30) que encaminhará ao Congresso nos próximos dias proposta de postergação do reajuste salarial dos servidores públicos federais, que…
Leia mais