Decisão proferida pela Corte Especial do STJ. Em julgamento de recurso especial repetitivo, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu…
Leia mais
Mesmo com maioria da população rejeitando reformas, 23 deputados votaram contra direitos da classe trabalhadora. Confira quem são eles Em uma sessão tumultuada e…
Leia mais
Viúva de segurado recorreu de sentença que julgou improcedente o pedido de revisão da renda mensal inicial de sua pensão por morte. A mulher…
Leia mais
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a pretensão de uma técnica em ressonância magnética da Clínica Villas Boas S.A., de…
Leia mais
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (4), o julgamento de processo em que se discute a adoção de marco temporal…
Leia mais
Proposta é do Min. Gilmar Mendes e visa impedir reajustes já reconhecido nos demais tribunais. O Supremo Tribunal Federal publicou nesta quarta-feira (3/5) proposta…
Leia mais