Parabéns, SINDSEP/ AP
Wagner Advogados Associados parabeniza a entidade que representa os servidores públicos federais civis do Amapá! Parabéns à diretoria, funcionários e associados do SINDSEP/ AP…
Leia maisMês: janeiro 2017
DF é condenado a pagar última parcela de reajuste a servidor
Decisão proferida pelo 3º Juizado Especial da Fazenda. O juiz do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF julgou parcialmente procedente o pedido …
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TRF2 garante benefício de prestação continuada a portador de deficiência
A Constituição Federal de 1988 é clara na intenção de garantir a subsistência e a dignidade da pessoa humana àqueles que, em razão da…
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Aposentado não terá que devolver amparo previdenciário por invalidez recebido de boa fé
Um aposentado da região de Frederico Westphalen (RS) não precisará devolver aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) valores recebidos indevidamente, ao…
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Negociação coletiva na Administração Pública em discussão na Câmara
O PL 3.831/15, do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG) (PLS 397/15), estabelece normas gerais para a negociação coletiva na Administração Pública direta, nas autarquias e…
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Governo reajusta valores de auxílio-natalidade e verba para treinamento
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, por meio da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, divulgou o…
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