Principais alterações da reforma da Previdência
DIAP publica anotações com principais pontos da Reforma. O consultor legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos preparou brevíssimo resumo com as…
Leia maisMês: dezembro 2016
CJF reafirma a isonomia como critério do valor do auxílio-saúde
O Colegiado se reuniu nesta segunda-feira (12), na sede do órgão, em Brasília O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, por maioria, pela impossibilidade…
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Turma reafirma entendimento sobre limitação temporal de alimentos devidos a ex-cônjuge
Ressalvadas situações excepcionais, como a existência de incapacidade física para o trabalho, a pensão alimentícia devida a ex-cônjuges deve ser fixada por prazo determinado,…
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Presidente assina ato que regulamenta como o TST funcionará no recesso forense
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinou o Ato. GDGSET. GP.577, de 2 de dezembro de 2016, para…
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Funcionário ofendido após ter sofrido acidente de trabalho será indenizado
Chamado de “imbecil” e “pateta” por ter sofrido um acidente de trabalho, um funcionário da Vale teve sua indenização moral mantida pela 7ª Turma…
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Ministério do Planejamento cria código de conduta para servidores
A norma orienta sobre condutas relativas ao uso de redes sociais e recebimento de presentes e outros benefícios. A portaria que institui o…
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