Rosa Weber nega liminar para liberar outorga de TV a políticos
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar na qual o presidente da República, Michel Temer (PMDB), pretendia suspender o…
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Ao julgar o primeiro processo do Tribunal Superior Trabalho sob o rito dos recursos repetitivos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do…
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Decreto nº 8.924, de 30.11.2016 – Altera o Decreto no 8.436, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o remanejamento temporário de…
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