Dois processos recentes julgados pelas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho trataram dos limites da autonomia negocial coletiva, levando em conta a disponibilidade dos…
Leia mais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento de R$…
Leia mais
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) negou provimento a recurso ordinário em mandado de segurança impetrado pelo…
Leia mais
O montante irá beneficiar mais de 94 mil pessoas em 88.629 processos O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs)…
Leia mais
A severa crise financeira pela qual passam as contas públicas brasileiras já ocasionou mais de 21,5 mil demissões de funcionários das empresas estatais. A…
Leia mais
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar o pagamento de…
Leia mais