TRF2 garante pensão para filho que teve invalidez reconhecida 30 anos após a morte do pai
A 5ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que garante a um homem que sofre de esquizofrenia o direito de receber a pensão por…
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, concedeu medida cautelar para que as autoridades responsáveis pela operação politeia respeitem a inviolabilidade do…
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de forma unânime, anulou sentença de primeiro grau extintiva e determinou o retorno dos…
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O governo criou hoje (28) um cadastro de servidores aptos a participar de processos disciplinares instaurados pela Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito do…
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Não cabe ao Poder Judiciário alterar os parâmetros fixados pela Administração para definição do valor do auxílio-alimentação, pois assim decidindo estaria atuando como legislador…
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Brasília – Em reportagem sobre a convocação da advogada Beatriz Catta Preta para depor na CPI da Petrobras, exibida nesta quinta-feira (23), o Jornal…
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