Justiça determina que Polícia Federal filme provas de aptidão física dos próximos certames
A juíza federal da 2ª Vara Federal de Seção Judiciária do Estado de Roraima determinou que a União promova a gravação em vídeo dos…
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Um aluno não pode ser reprovado por faltar aulas em razão de sua crença religiosa, desde que tenha participado de outras aulas para repor…
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O fórum que reúne 31 entidades representativas dos servidores federais das Três Esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário), entre elas a Condsef e a CUT,…
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Constitucional. Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de analista do MPU. Surdez unilateral. Anacusia à direita. Deficiência auditiva caracterizada. Vaga destinada a portador…
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É cabível indenização por danos morais ao aluno universitário que fora compelido a migrar para outra instituição educacional pelo fato de a instituição…
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Em conclusão de julgamento, o Plenário denegou ordem em mandado de segurança coletivo impetrado pela Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal – ADPF…
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