Limite de prazo na concessão de ajuda de custo para deslocamento de servidor é legítimo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a limitação de prazo para o recebimento da ajuda de custo prevista no…
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Diretor de escola poderá ter aposentadoria especial de professor
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7813/14, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que assegura aos especialistas em educação com atividade…
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Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quinta-feira (16), a Resolução 536, que regulamenta a publicação de acórdãos no…
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Médico e professor poderão acumular cargos sem restrição
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Paulo Paim (PT-RS) permite a professores e médicos acumularem cargos públicos sem as restrições existentes hoje.…
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Instituição que não dá assistência a deficiente em concurso deve indenizar
A entidade que organiza um concurso público precisa atentar para as particularidades do candidato com deficiência visual, já que ele é o hipossuficiente da…
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Mês da Criança
Colabore para o Centro de Tratamento da Criança e do Adolescente com Câncer do HUSM fazendo a sua DOAÇÃO! As doações ficarão disponíveis…
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