Turma nega inscrição na OAB à candidata que participou de esquema fraudulento
Por unanimidade, a 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença que julgou improcedente a pretensão de uma autora de obter sua inscrição…
Leia mais
Por unanimidade, a 7.ª Turma do TRF da 1.ª Região confirmou sentença que julgou improcedente a pretensão de uma autora de obter sua inscrição…
Leia mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, no último dia 24, que o Ministério da Educação (MEC) regulamente, junto às entidades federais de…
Leia mais
A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Limeira que condenou um hospital e…
Leia mais
O candidato que sair vitorioso das eleições presidenciais terá de torcer para que a Advocacia-Geral da União (AGU) desarme uma “pauta bomba” que está…
Leia mais
O governo confirmou nesta sexta-feira (3/10) o aumento do prazo para pagamento de empréstimos consignados tomados por servidores públicos federais. O prazo pulou de…
Leia mais
A 5.ª Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação de uma estudante, a fim de conceder-lhe a segurança e assegurar-lhe o direito à…
Leia mais