Câmara cria quatro TRFs, a contragosto de Barbosa
A Câmara dos Deputados aprovou, no começo da noite de ontem, a criação de quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs) para o país, a partir…
Leia maisMês: abril 2013
Remuneração de dentista de município deve observar dispositivos constitucionais
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não conheceu do recurso de uma cirurgiã dentista, servidora do município de Quintana (SP), que…
Leia maisMotorista receberá periculosidade por abastecimento do próprio veículo
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SESDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um motorista da São Marinho S.A., de São Paulo,…
Leia maisServidores denunciam assédio
Convidado a fazer um balanço da política externa brasileira e apresentar os planos do Ministério das Relações Exteriores (MRE) para 2013, o ministro Antônio…
Leia maisRecebimento de verbas indenizatórias atrasadas não afasta o direito à justiça gratuita
O recebimento de valores relativos a prestações vencidas de benefícios previdenciários, por si só, não afasta o direito do beneficiário à justiça gratuita. Com…
Leia maisSuspensa decisão que declarava ilegal greve no Judiciário mineiro
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) que…
Leia mais