CJF aprova anteprojeto que altera leis dos JEFs e das turmas recursais
O colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na última quinta-feira, (7/3), texto de anteprojeto de lei que modifica, respectivamente, as Leis 10.259/11,…
Leia maisO colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, na última quinta-feira, (7/3), texto de anteprojeto de lei que modifica, respectivamente, as Leis 10.259/11,…
Leia maisO governo federal está costurando o início de uma reforma no sistema de financiamento dos sindicatos no Brasil. O Palácio do Planalto dará o…
Leia maisO certificado digital utilizado pelo STJ expira neste sábado, 9 de março. Para continuar acessando o sistema, os usuários que dispõem de certificação digital…
Leia maisO Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou a nomeação, no cargo de Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª…
Leia maisEm 2009, a Advocacia-Geral da União (AGU) publicou orientação normativa para regulamentar a emissão de pareceres pelos ministérios. No documento, fica estabelecido que “a…
Leia maisA presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, determinou ontem, por meio da Resolução nº 34,…
Leia mais