O Globo: estudantes da UnB pedirão mais PMs no campus
Reduto da esquerda e da disputa partidária, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade de Brasília (UnB) mudou de mãos e vive situação…
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Correio Braziliense: país gasta R$ 100 bi com acidentes de trabalho
Uma conta que pode passar de R$ 100 bilhões por ano. Essa é a expressão financeira do sofrimento físico e mental de ferimentos, doenças…
Leia maisTribunais têm se manifestado desfavoravelmente aos pedidos de equiparação do valor do auxílio-alimentação feitos por servidores da Administração Pública
Valor de benefício mensal pago aos funcionários do Executivo, do Legislativo e do Judiciário deve ser fixado/majorado por leiPedidos judiciais de equiparação dos valores…
Leia maisSTJ: servidores civis de Rondônia não têm direito a reajuste aplicado a militares
“Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos, sob o fundamento de isonomia.” O texto da Súmula…
Leia maisSTF: fixação de salário mínimo por decreto do Poder Executivo é constitucional
Por oito votos a dois, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (3), a constitucionalidade do artigo 3º da Lei 12.382/2011,…
Leia maisSTJ: alimentando deve comprovar necessidade de pensão após maioridade
A necessidade de sustento da prole por meio da pensão alimentícia se encerra com a maioridade (18 anos), exigindo a partir daí que o…
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