Não cabe ao Judiciário flexibilizar condições previstas em edital de concurso
Candidato ao cargo de perito criminal oficial propôs ação visando a anular sua reprovação na prova de natação, uma vez que as exigências do…
Leia maisCandidato ao cargo de perito criminal oficial propôs ação visando a anular sua reprovação na prova de natação, uma vez que as exigências do…
Leia maisUm candidato eliminado de concurso público para o cargo de analista financeiro do Tesouro estadual em Santa Catarina por meio ponto na prova de…
Leia maisBrasÃlia, 8/6/2011 – A PolÃcia Rodoviária Federal (PRF) obteve permissão para nomear mais 200 candidatos aprovados em concurso público para o cargo de policial…
Leia maisA recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral. Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prática agrava a…
Leia mais1. O art. 236, § 3º, da Constituição Federal é norma autoaplicável. 2. Nos termos da Constituição Federal, sempre se fez necessária a submissão…
Leia maisIRPF E VALORES RECEBIDOS ACUMULADAMENTE – 1 O Plenário iniciou julgamento de recurso extraordinário interposto de acórdão que declarara a inconstitucionalidade do art. 12…
Leia mais